Comitê Italiano está envolvido no esquema de agendamento de passaportes no PR

Posted On 2 de agosto de 2018

Acordo concede desconto na taxa cobrada para o agendamento de passaportes junto ao consulado italiano de Curitiba

O órgão que deveria fiscalizar a lisura no atendimento consular e lutar pelos direitos dos italianos no Brasil, o Comites – ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ está supostamente envolvido na venda de agendamento para emissão de passaporte aos italianos residentes nos estados de Santa Catarina e Paraná. É o que garante a revista Insieme, que se fez passar por um cliente para revelar o esquema.

Um acordo feito entre Walter Antônio Petruzziello, advogado e presidente do Comites, e os responsáveis pelo site “Prenota4u” concede um desconto na taxa cobrada para o agendamento de passaportes junto ao Consulado Geral da Itália em Curitiba. “Temos, sim, desconto para quem é indicado pela (sic) Comites PR/SC”, respondeu a “equipe Prenota4u”.

Em vez de pagar R$ 349 pela vaga, os cidadãos italianos que mencionarem a indicação do Comites pagam apenas R$ 299 para um agendamento que é conseguido “normalmente” dentro do prazo de quinze dias.

Petruzziello nega que tenha feito a negociação em nome do órgão que preside, mas sim em seu nome pessoal. “Apenas me identifiquei como presidente do Comites e advogado”, diz ele. Ele disse que o site ofereceu um comissionamento sobre cada indicação, mas o presidente preferiu que o valor fosse revertido em uma tarifa menor para os seus indicados.

O agendamento online, chamado de Prenota, é um dos maiores problemas nos consulados italianos na América Latina. Curitiba e Rio de Janeiro, onde conseguir uma vaga para o serviço de reconhecimento da cidadania é missão quase impossível, lideram as reclamações. Em Buenos Aires, por exemplo, um cidadão comum demora de 2 a 3 anos para conseguir uma vaga para o mesmo serviço, mesmo tentando todos os dias. Já os agenciadores profissionais conseguem agendar em questão de dias. ​

Em maio, um abaixo-assinado dirigido ao ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália pediu “imediatamente” a reformulação do sistema ‘Prenota Online’ para a obtenção de passaportes italianos “com a volta do atendimento presencial no pleno respeito às necessidades de cada cidadão”.
No ano passado, o então cônsul de Curitiba, Raffaele Festa, se referiu ao sistema como “monstro informático”, mas apesar de ser um dos maiores focos de reclamações, até agora não houve uma solução.

O QUE SÃO OS COMITES

Os COM.IT.ES (Comitês dos Italianos no Exterior) são órgãos que representam as exigências dos cidadãos italianos no exterior nas relações com as representações diplomático-consulares. Podem representar instâncias da coletividade italiana residente na circunscrição consular, junto às autoridades e instituições locais. Além disso, ainda contribuem para a identificação das exigências de desenvolvimento social, cultural e civil da sua comunidade. Cada circunscrição consular possui um COMITES. No Brasil, existem sete circunscrições: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Os COMITES podem ser formados por 12 membros – para as coletividades até 100.000 cidadãos italianos residentes na circunscrição, ou por 18 membros – para as coletividades com mais de 100 mil cidadãos italianos residentes, como é o caso atual da Circunscrição de São Paulo. Os membros são eleitos pela população residente e permanecem no cargo por cinco anos , não recebendo remuneração.
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